{"id":5644,"date":"2022-06-14T10:26:10","date_gmt":"2022-06-14T10:26:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.intushealthcare.com\/pt-pt\/?page_id=5644"},"modified":"2025-11-26T20:27:08","modified_gmt":"2025-11-26T20:27:08","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.intushealthcare.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n
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Aviso legal<\/h2>\n\n\n\n

Esta p\u00e1gina Web \u00e9 propriedade da NEUMOTECNOLOGIAS, S.L.<\/strong>, com o CIF B61408597 e sede na Calle Francesc P\u00e9rez Cabero n\u00ba 7, Entlo. 1, C.P. 08021, Barcelona, inscrita no Registo Comercial de Barcelona com os seguintes dados: Tomo 30059, Folio 214, Folha B163250, doravante INTUS CPAP<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para qualquer consulta ou proposta, contacte-nos pelo telefone (+351) 308 808 727 ou pelo e-mail contacto.pt@intushealthcare.com<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Esta p\u00e1gina Web rege-se exclusivamente pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em Espanha, ficando a ela submetidos tanto os utilizadores nacionais como estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n

O acesso do UTILIZADOR \u00e0 nossa p\u00e1gina Web \u00e9 gratuito e est\u00e1 condicionado \u00e0 leitura pr\u00e9via e aceita\u00e7\u00e3o integral, expressa e sem reservas das presentes CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong> vigentes no momento do acesso, que solicitamos que leia atentamente. Ao utilizar o nosso portal, os seus conte\u00fados ou servi\u00e7os, o UTILIZADOR aceita e submete-se expressamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo. Caso o utilizador n\u00e3o concorde com estas condi\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 abster-se de utilizar este portal e de operar atrav\u00e9s dele.<\/p>\n\n\n\n

A qualquer momento poderemos modificar a apresenta\u00e7\u00e3o e a configura\u00e7\u00e3o da nossa Web, ampliar ou reduzir servi\u00e7os ou at\u00e9 suprimi-la da rede, bem como os servi\u00e7os e conte\u00fados prestados, tudo isto de forma unilateral e sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

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PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Todos os conte\u00fados, textos, imagens, marcas e c\u00f3digos-fonte s\u00e3o propriedade nossa ou de terceiros a quem foram adquiridos os respetivos direitos de explora\u00e7\u00e3o, estando protegidos pelos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.<\/p>\n\n\n\n

O utilizador tem apenas direito ao uso privado desses conte\u00fados, sem fins lucrativos, necessitando de autoriza\u00e7\u00e3o expressa para os modificar, reproduzir, explorar, distribuir ou exercer qualquer direito pertencente ao seu titular.<\/p>\n\n\n\n

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CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O acesso \u00e0 nossa p\u00e1gina Web \u00e9 gratuito e n\u00e3o exige subscri\u00e7\u00e3o ou registo pr\u00e9vios.<\/p>\n\n\n\n

O envio de dados pessoais implica a aceita\u00e7\u00e3o expressa, por parte do UTILIZADOR, da nossa pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n\n\n\n

O utilizador deve aceder \u00e0 nossa p\u00e1gina Web de acordo com a boa-f\u00e9, as normas de ordem p\u00fablica e as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o. O acesso ao nosso site realiza-se sob a inteira e exclusiva responsabilidade do utilizador, que responder\u00e1 em todos os casos pelos danos ou preju\u00edzos que possa causar a terceiros ou a n\u00f3s pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 expressamente proibido ao utilizador utilizar ou obter os servi\u00e7os, produtos e conte\u00fados oferecidos nesta p\u00e1gina Web por qualquer meio distinto dos estipulados nas presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o ou, quando aplic\u00e1vel, nas condi\u00e7\u00f5es particulares que regulam a aquisi\u00e7\u00e3o de determinados produtos.<\/p>\n\n\n\n

O UTILIZADOR est\u00e1 proibido de realizar qualquer a\u00e7\u00e3o no nosso portal que provoque uma sobrecarga excessiva no funcionamento dos nossos sistemas inform\u00e1ticos, bem como de introduzir v\u00edrus, instalar robots ou software que altere o funcionamento normal da nossa Web ou que, de qualquer forma, possa causar danos nos nossos sistemas.<\/p>\n\n\n\n

O UTILIZADOR deve ter em conta que \u00e9 praticamente imposs\u00edvel controlar a informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados e servi\u00e7os inclu\u00eddos noutras p\u00e1ginas Web que possam ser acedidas atrav\u00e9s das liga\u00e7\u00f5es disponibilizadas no nosso site. Por este motivo, recomendamos que o UTILIZADOR tome as medidas necess\u00e1rias para verificar a exatid\u00e3o, veracidade e atualidade dessas p\u00e1ginas no momento do acesso.<\/p>\n\n\n\n

A INTUS CPAP reserva-se o direito unilateral e sem aviso pr\u00e9vio de cancelar o acesso a qualquer UTILIZADOR que a organiza\u00e7\u00e3o considere ter infringido as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o da nossa p\u00e1gina Web. Do mesmo modo, reserva-se o direito de exercer as a\u00e7\u00f5es legais adequadas contra aqueles que violem as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, reconhecendo o UTILIZADOR que a falta de in\u00edcio dessas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o constitui ren\u00fancia formal \u00e0s mesmas, permanecendo estas vigentes at\u00e9 ao termo dos prazos legais de prescri\u00e7\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A confidencialidade e a seguran\u00e7a s\u00e3o valores essenciais para a INTUS CPAP e, consequentemente, assumimos o compromisso de garantir a privacidade do Utilizador em todos os momentos e de n\u00e3o recolher informa\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O fornecimento de dados pessoais atrav\u00e9s do nosso portal requer idade m\u00ednima de 14 anos e a aceita\u00e7\u00e3o expressa da nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n

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RESPONSABILIDADES<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ao disponibilizar esta p\u00e1gina Web ao UTILIZADOR, pretendemos oferecer um servi\u00e7o de qualidade, utilizando a m\u00e1xima dilig\u00eancia na sua presta\u00e7\u00e3o e nos meios tecnol\u00f3gicos utilizados, procurando assegurar que n\u00e3o contenham v\u00edrus ou outros elementos que possam, de alguma forma, danificar o sistema inform\u00e1tico do utilizador.<\/p>\n\n\n\n

A INTUS CPAP n\u00e3o garante que a disponibilidade do servi\u00e7o seja cont\u00ednua e ininterrupta devido a circunst\u00e2ncias decorrentes de problemas na rede Internet, avarias nos dispositivos inform\u00e1ticos ou outras circunst\u00e2ncias imprevis\u00edveis. Assim, o UTILIZADOR aceita suportar, dentro de limites razo\u00e1veis, estas circunst\u00e2ncias, bem como eventuais falhas e erros do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

A INTUS CPAP fica isenta de qualquer responsabilidade por reclama\u00e7\u00f5es derivadas de exig\u00eancias ou a\u00e7\u00f5es de terceiros resultantes do incumprimento, por parte do UTILIZADOR, das nossas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, acesso e pol\u00edtica de privacidade, ou de qualquer outra reclama\u00e7\u00e3o por incumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

O UTILIZADOR reconhece que compreendeu toda a informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do nosso portal, e considera que estas s\u00e3o suficientes para excluir qualquer erro, aceitando-as integral e expressamente.<\/p>\n\n\n\n

O UTILIZADOR est\u00e1 plenamente consciente de que a simples navega\u00e7\u00e3o nesta p\u00e1gina Web, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os, implica a aceita\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tudo o que diz respeito \u00e0 nossa p\u00e1gina Web \u00e9 regido exclusivamente pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola. No caso de qualquer discrep\u00e2ncia ou diferen\u00e7a entre as partes relativamente \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o ou conte\u00fado desta p\u00e1gina Web, todas as partes se submetem aos Tribunais que legalmente correspondam.<\/p>\n\n\n\n

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VIG\u00caNCIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE ACESSO \u00c0 WEB<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o foram modificadas em 14\/06\/2022. A qualquer momento poderemos proceder \u00e0 sua altera\u00e7\u00e3o: por favor, verifique a data de emiss\u00e3o sempre que aceder \u00e0 nossa p\u00e1gina Web, para garantir que n\u00e3o ocorreu qualquer modifica\u00e7\u00e3o que lhe seja relevante.<\/p>\n\n\n\n

Para qualquer quest\u00e3o relativa \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o da nossa p\u00e1gina Web, pode contactar-nos atrav\u00e9s dos dados acima indicados ou atrav\u00e9s de Lant Abogados \u2013 www.lant-abogados.com<\/a><\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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